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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Prefeito Chaparral responde por improbidade em ação proposta pelo MPPE

As bombas parecem ter estourados de uma só vez na vida do Prefeito de Orobó, Cleber José de Aguiar da Silva, conhecido por Cleber Chaparral - PSD, depois de ter sido condenado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político e econômico o prefeito agora pode ser condenado novamente por Improbidade Administrativa em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco.

O Ministério Público de Pernambuco ingressou com Ação Civil Pública por Improbidade administrativa contra Cleber Chaparral por violação aos princípios administrativos e dano ao erário, para o MPPE o prefeito pode ter desrespeitado os princípios da constituição federal e causado prejuízo aos cofres públicos (dano ao erário).

A ação tramita na Justiça Comum e tem o número de processo nº 0000413-50.2015.8.17.1000, a ação caso seja julgada procedente pode cassar os direitos políticos do prefeito de Orobó o que tiraria inclusive seu direito a voto e o deixaria inelegível por 8 anos, além das possíveis aplicação de multa e ressarcimento aos cofres públicos.

Vale ressaltar que essa não é uma ação eleitoral e foi proposta pelo Ministério Público de Pernambuco na justiça comum, ou seja, não tem absolutamente nenhuma relação com a ação eleitoral que cassou o prefeito de Orobó por abuso de poder político e econômico.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

TRE escolhe relatora para processo de cassação do Prefeito Chaparral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco escolheu hoje 30 de Novembro de 2016 a desembargadora que será a relatora do processo de cassação do Prefeito CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, conhecido por Cleber Chaparral - PSD, a magistrada escolhida se chama ERIKA DE BARROS LIMA FERRAZ de 42 anos é filha do Juiz Eriberto de Barros que atualmente está lotado em Caruaru.

Erika Ferraz antes de ingressar no TRE atuou como advogada nas áreas cível, empresarial e da família, nunca atuou em processos eleitorais como advogada nem participou de campanhas políticas, em entrevista concedida em sua posse no TRE a magistrada afirmou que os membros do TRE devem ser imparciais e não podem ter relação política com ninguém.

A senhora tem uma forte atuação nas áreas empresarial, cível e de família. Estranhou ter sido escolhida para ser desembargadora eleitoral?

Foi, sim, uma surpresa. Não pensava nisso, não esperava. Sempre gostei do processo eleitoral, mas como um telespectador. Quando apareceu esta oportunidade, essa ideia foi bem-vinda. O ideal é que os juízes que estão no processo eleitoral indicados pela vaga dos advogados não atuem como advogados na área eleitoral. Há indiscutivelmente, nestes casos, o conflito de interesses. Mas, quanto menos participação política, as decisões são mais imparciais, você não tem preferência, vai pelo direito e vai buscar fazer o melhor. Eu nunca me envolvi efetivamente com política. Penso que são exatamente essas pessoas que precisam estar nos tribunais, garantindo essa imparcialidade nos julgamentos. Você chega e não tem vínculo com ninguém.

Que mensagem a senhora deixa para a sociedade pernambucana?

Eu vou fazer o melhor possível no TRE, tenho uma responsabilidade muito grande. Eu represento uma classe de advogados e, agora, as mulheres. Vou procurar trabalhar muito, com responsabilidade, avaliando, dentro do que me for colocado, a melhor alternativa, que atenda melhor os preceitos da Justiça, o direito, a cidadania e a participação popular. Pretendo ter clareza nas minhas decisões, motivá-las e fazer jus a função que estou assumindo, com muita seriedade.

A magistrada tem agora a missão de decidir o futuro de Orobó, é ela quem analisará o recurso apresentado pelo prefeito cassado Cleber Chaparral e decidirá se mantém a condenação de primeiro grau ou absolve o prefeito, caso a Doutora Erika rejeite os argumentos apresentados pelo prefeito e manter sua cassação a decisão será efetivada e novas eleições serão convocadas.

Embora não haja prazo para julgamento, por ser tratar de ações eleitorais tais recursos não demoram para ser julgados.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Cassação: A polêmica foto de 2012 que consta no processo, entenda

Após ter sido condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico o prefeito de Orobó Cleber Chaparral - PSD iniciou uma série de ataques ao processo e a decisão da juíza eleitoral que cominou em sua cassação.

Segundo o prefeito a juíza não "leu ou não quis ler" sua defesa, atacou seu adversário político nas eleições e convocou reunião pública para atacar a decisão da Justiça Eleitoral, o processo e seu adversário.

Um dos pontos polêmicos levantados pelo prefeito para atacar o processo é a aparição de uma foto sua da eleição de 2012, segundo o prefeito essa foto teria sido usada para confundir a juíza eleitoral e o promotor, mais uma vez o prefeito faltou com a verdade.

Nossa reportagem procurou detalhes sobre o porquê da foto constar no processo que cassou o prefeito por abuso de poder político, segundo informações que chegaram a este blog a foto que consta no processo foi usada pela acusação apenas para comprovar que a cor verde foi a cor usada pelo Prefeito de Orobó nas eleições de 2012, unicamente para isso.


Segundo chegou a nossa reportagem as diversas faixas usadas nas inaugurações para promover o nome do prefeito tinham a cor de fundo verde e para provar que a cor verde é a cor usada na política pelo prefeito a acusação pegou uma foto de 2012 para mostrar o prefeito usando verde, a única intenção foi essa.

Os aliados do prefeito tem usado essa foto para tentar descaracterizar o processo, uma total falta de responsabilidade, outro argumento usado pelos defensores do prefeito contra a decisão da Justiça Eleitora teria sido que a sua condenação se deu unicamente porque ele doou coisas ao povo e inaugurou obras, isso é mentira, o prefeito foi condenado por promover seu nome enquanto distribuiu os bens e inaugurou obras, não foi condenado por ter dado, mas por ter se promovido o que é vedado pela lei eleitoral.

A afirmação dos defensores do Prefeito de que ele "com certeza" irá vencer no TRE-PE não passa de uma autoafirmação desesperada para tentar acalmar seus aliados, todos sabem que sua condenação saiu com apoio do Ministério Público Eleitoral e através de uma Juíza Eleitoral, ambos não o teriam feito se os fatos não fossem graves o suficiente.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Entenda: Porque o Prefeito de Orobó, Cleber Chaparral foi cassado pela Justiça Eleitoral?

No último dia 17 de Novembro uma decisão da Justiça Eleitoral pegou todos os munícipes de Orobó de surpresa, o prefeito reeleito, Cleber Chaparal acabara de ser cassado, a notícia se espalhou pelo Estado de Pernambuco sendo destaque na Rádio Jornal, Folha de Pernambuco e TV Bandeirantes.

Após a cassação do Prefeito uma dúvida pairou pelo ar, a população Oroboense se perguntou, mas porque o Prefeito Cleber Chaparral foi cassado pela Justiça Eleitoral? Nossa reportagem vai explicar para você.

Nossa reportagem leu a decisão da Justiça Eleitoral, nela constam 16 citações de irregularidades cometidas pelo atual gestor dentre elas está o uso eleitoreiro da distribuição de bens a população e a promoção pessoal em inaugurações de obras públicas.

As distribuições alegadas no processo são, doação de dinheiro, distribuição de peixes, distribuição de enxovais, distribuição de linhas e distribuição de presentes no dia das mães, já as inaugurações que tiveram promoção pessoal foram em Água Branca, Orobó, Varjão, Manibú, Umburetama, Manoel de Aprígio e Chã do Rocha.

O Prefeito foi condenado por ter usado essas oportunidades para promover seu nome, a Justiça Eleitoral NÃO PROIBIU o prefeito de dar as coisas ao povo, apenas PROÍBE que os políticos se promovam, tirem proveito, enquanto fazem isso.

A Justiça Eleitoral entendeu que o Prefeito de Orobó usou as ações da Prefeitura para divulgar seu nome, o que é vedado pela legislação eleitoral, por exemplo, não é proibido inaugurar uma obra, na verdade é até bom que se inaugure mostra que algo foi feito na cidade, porém é proibido que o político se promova na inauguração por exemplo colocando faixas como seu nome como no caso abaixo:


Divulgar fotos e nomes de políticos em inaugurações é proibido pela Lei Eleitoral, e o prefeito de Orobó fez isso em todas as inaugurações, a juíza entendeu que as dezenas de faixas que foram exibidas nas inaugurações foram na verdade produzidas pela própria equipe do prefeito com a intenção de promover seu nome.

Em relação a doação de bens ao povo, a Justiça não proíbe isso, por exemplo em relação aos kits dos estudantes, não é proibido doar o material didático dos alunos, é até bom que se faça isso porém, o prefeito aproveitou a distribuição dos kits e visitou escola por escola sempre com faixas coladas nas paredes da escola promovendo seu nome, por isso a justiça o condenou, entendeu que ele usou a distribuição do material didático para promover seu nome como por exemplo temos na imagem abaixo:


No exemplo acima, o Prefeito está entregando o material escolar e promovendo seu nome com fotos e mensagens, isso é proibido pela lei eleitoral, para se vitimizar o prefeito tem dito que está sendo condenado por distribuir ajuda a população, o que NÃO É VERDADE, ele foi condenado por se promover e não por distribuir.

A Justiça Eleitoral não proíbe o prefeito de doar as coisas ao povo, proíbe que ele promova seu nome enquanto faz isso.